Questões de Direito Civil - Ato, Fato e Negócio Jurídico

Maria  Clara,  então  com  dezoito  anos,  animada  com  a conquista  da  carteira  de  habilitação,  decide  retirar  suas economias  da  poupança  para  adquirir  um  automóvel.  Por saber  que  estava  no  início  da  sua  carreira  de  motorista, resolveu comprar um carro usado e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado.
Durante  a  visita  de  Maria  Clara  para  verificar  o  estado  de conservação do  carro, o proprietário, ao perceber que Maria Clara  não  era  conhecedora  de  automóveis,  informou  que  o preço  que  constava  no  jornal  não  era  o  que  ele  estava pedindo,  pois  o  carro  havia  sofrido  manutenção recentemente, além de melhorias que faziam com que o preço fosse aumentado em setenta por cento. Com esse aumento, o valor  do  carro  passou  a  ser  maior  do  que  um  modelo  novo, zero  quilômetro.  Contudo,  após  as  explicações  do proprietário, Maria Clara fechou o negócio.

Sobre a situação apresentada no enunciado, assinalea opção correta.

Maria decide vender sua mobília para Viviane, sua colega de trabalho. A alienante decidiu desfazer-se de seus móveis porque, após um serviço de dedetização, tomou conhecimento que vários já estavam consumidos internamente por cupins, mas preferiu omitir tal informação de Viviane. Firmado o acordo, 120 dias após a tradição, Viviane descobre o primeiro foco de cupim, pela erupção que se formou em um dos móveis adquiridos.

Poucos dias depois, Viviane, após investigar a fundo a condição de toda a mobília adquirida, descobriu que estava toda infectada. Assim, 25 dias após a descoberta, moveu ação com o objetivo de redibir o negócio, devolvendo os móveis adquiridos, reavendo o preço pago, mais perdas e danos.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte. 

 

Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu

Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra cercado de imóveis edificados e decide vender metade dele para Abílio. 

Dois anos após o negócio feito com Abílio, Ronaldo, por dificuldades financeiras, descumpre o que havia sido acordado e constrói uma casa na parte da frente do terreno – sem deixar passagem aberta para Abílio – e a vende para José, que imediatamente passa a habitar o imóvel. 

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.