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Acesse GrátisQuestões de Direito Tributário e Processual Tributário - Espécies Tributárias
Questão 22 1458209
OAB XXXI 2020A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z.
Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir
Questão 28 143016
OAB XXI 2017A Pessoa Jurídica ABC verificou que possuía débitos de Imposto sobre a Renda (“IRPJ”) e decidiu aderir ao parcelamento por necessitar de certidão de regularidade fiscal para participar de licitação. Após regular adesão ao parcelamento e diante da inexistência de quaisquer outros débitos, a contribuinte apresentou requerimento para emissão da certidão.
Com base nessas informações, o Fisco deverá
Questão 25 143828
OAB XXIII 2017A pessoa jurídica XYZ, prestadora de serviços contábeis, é devedora de Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além de multa moratória e punitiva, dos anos-calendário de 2014 e 2015.
No ano de 2016, a pessoa jurídica XYZ foi incorporada pela pessoa jurídica ABC, também prestadora de serviços contábeis.
Sobre a responsabilidade tributária da pessoa jurídica ABC, assinale a afirmativa correta.
Questão 26 107995
OAB XIX 2016Questão 26 113977
OAB XX 2016Após o registro da promessa de compra e venda