Questões de Filosofia do Direito - Filosofia da Cultura
“Mas a disciplina traz consigo uma maneira
específica de punir, e que é apenas um modelo
reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade
disciplinar é a inobservância, tudo o que está
inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os
desvios.”
Michael Foucault
Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento.
Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.
Há muitos tipos diferentes de relação entre o
direito e a moral e a relação entre eles não pode
ser isolada com proveito para efeitos de estudo. Em
vez disso, é importante distinguir algumas das
muitas coisas diferentes que podem querer dizer-se
através da afirmação ou negação de que o direito
e a moral estão relacionados.
Herbert Hart
Herbert Hart, em seu livro O Conceito de Direito, comenta sobre a influência da moral sobre o Direito, afirmando que nenhum positivista poderá negar que a estabilidade dos sistemas jurídicos depende, em parte, da correspondência com a moral.
Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência, mostra como essa influência da moral sobre o direito pode ocorrer.