Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais em legislação extravagante - Juizados Especiais, Cíveis, Federais e da Fazenda Pública
João Eustáquio, após passar por situação vexatória promovida por Lucia Helena, decide procurar um advogado. Após narrar os fatos, o advogado de João Eustáquio promove uma ação indenizatória em face de Lucia Helena, no Juizado Especial Cível de Sousa/PB.
Lucia Helena, devidamente representada por seu advogado, apresenta contestação de forma oral, bem como apresenta uma reconvenção contra João Eustáquio.
João Eustáquio, indignado com tal situação, questiona se é válida a defesa processual promovida por Lucia Helena.
Como advogado de João Eustáquio, nos termos da Lei nº 9.099/95, assinale a afirmativa correta.
Consoante o exposto, assinale a afirmativa correta.
Com base nessas disposições, asinale a afirmativa correta.
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