
Faça seu login
Acesse GrátisQuestões de Direito Internacional - Orgãos do Estado nas Relações Internacionais, Privilégios e Imunidades
Fonte
Médio
Questão 20 343584
OAB XXVI 2018Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se recusado a usar véu como parte do seu uniforme de serviço. Obteve ganho de causa na reclamação trabalhista que moveu, mas, como o Estado não cumpriu espontaneamente a sentença, foi solicitada a penhora de bens da Embaixada.
Nesse caso, a penhora de bens do Estado estrangeiro
Médio
Questão 23 74192
OAB IX 2012
Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.
Médio
Questão 12 74796
OAB 39° 2009
Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio
Difícil
Questão 20 143823
OAB XXIII 2017O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi instituído em 1994 por meio do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias, constantes do Tratado de Marrakesh, e vincula todos os membros da organização.
A respeito do funcionamento desse mecanismo, assinale a afirmativa correta.
Difícil
Questão 18 113967
OAB XX 2016
Como determinado minério vem obtendo alto preço no mercado mundial devido às grandes quantidades compradas pela China, o Estado-membro Alfa recorre ao governo chinês para obter um empréstimo, com vistas à construção da infraestrutura necessária à sua extração. Sabedor do fato, o prefeito do Município Beta, onde se localiza o principal porto do Estado Alfa, também solicita um empréstimo à China, para viabilizar o melhor escoamento do minério. Concedidos os empréstimos, com estrita observância da sistemática constitucional e gastos os recursos, a crise no setor público acaba por inviabilizar o pagamento da dívidacontraída pelos entes federativos. Insatisfeita, a China ajuíza ação, no Brasil, contra o Estado Alfa e o Município Beta.
Assinale a opção que indica a competência para processar e julgar as matérias.
Assinale a opção que indica a competência para processar e julgar as matérias.
Difícil
Questão 99 74556
OAB 2010/3
A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque