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Questões de Direito Empresarial - Direito Societário

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46 Questões

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Questão 49 73972
Fácil

OAB VI - Reaplicação 2011
  • Direito Empresarial
  • Sugira
  • Direito Societário
A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários, é correto afirmar que
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Questão 23 74807
Fácil

OAB 39° 2009
  • Direito Empresarial
  • Sugira
  • Direito Societário
Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade.

Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
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Questão 48 12660797
Médio

OAB 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XXL 2024
  • Direito Empresarial
  • Sugira
  • Direito Societário Sociedade
  • Da sociedade personificada e a aquisição de sua personalidade

O contrato de constituição de uma sociedade empresária foi assinado pelos sócios no dia 17 de abril de 2023, iniciando-se nessa data a atividade social. O sócio Ubajara Horizonte, administrador nomeado no contrato, somente apresentou o documento para arquivamento na Junta Comercial no dia 22 de maio de 2023, sendo deferido dois dias depois.


Considerados esses dados, assinale a afirmativa correta.

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Questão 50 9515604
Médio

OAB XXXVII 2023
  • Direito Empresarial
  • Sugira
  • Direito Societário

Três médicos decidiram constituir uma sociedade do tipo limitada cujo objeto é simples, consoante a classificação das sociedades no Código Civil.

 

Acerca da designação a ser adotada pela sociedade e sua qualificação jurídica, assinale a afirmativa correta.

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Questão 47 7945095
Médio

OAB XXXVI 2022
  • Direito Empresarial
  • Sugira
  • Direito Societário

A sociedade Corinto & Curvelo Ltda. é composta apenas por dois sócios, sendo o sócio Corinto titular de 40% do capital e o sócio Curvelo titular do restante.

 

Nesta situação, a exclusão extrajudicial motivada do sócio minoritário de sociedade limitada poderá ser realizada pelo sócio Curvelo, independentemente de ter havido

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Questão 50 7377471
Médio

OAB XXXV 2022
  • Direito Empresarial
  • Sugira
  • Direito Societário Propriedade Industrial

Pimenta Bueno Lojas de Conveniência Ltda. está realizando ampla divulgação do seu sistema de franquia empresarial para amealhar novas franqueadas e expandir seus negócios fora do Estado de sua sede.

 

Nesse sentido, você é consultado(a), como advogado(a), sobre o contrato de franquia empresarial e os direitos do franqueado.

 

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.

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