Ajuda

Abrir ajuda pelo chat

...

Questões de Direito Civil - Pessoa Jurídica Você está resolvendo questões.

Fonte

Opções de filtros

Buscar por

Disciplina

Conteúdo

Tópico Específico

Dificuldade

Instituição

Ano

Faça seu login GRÁTIS e resolva questões.

Fácil

Questão 40 83021

OAB XV 2014

Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse judicialmente metade do seu vasto patrimônio, Paulo começou a comprar bens com capital próprio em nome de sociedade da qual é sócio e passou os demais também para o nome da sociedade, restando, em seu nome, apenas a casa em que morava com ela.

Acerca do assunto, marque a opção correta.

a) A atitude de Paulo encontra respaldo na legislação, pois a lei faculta a todo cidadão defender sua propriedade, em especial de terceiros de má-fé.
b) É permitido ao juiz afastar os efeitos da personificação da sociedade nos casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, mas não o contrário, de modo que não há nada que Luana possa fazer para retomar os bens comunicáveis.
c) Sabendo-se que a “teoria da desconsideração da personalidade jurídica” encontra aplicação em outros ramos do direito e da legislação, é correto afirmarque os parâmetros adotados pelo Código Civil constituem a Teoria Menor, que exige menos requisitos.
d) No caso de confusão patrimonial, gerado pela compra de bens com patrimônio particular em nome da sociedade, é possível atingir o patrimônio da sociedade, ao que se dá o nome de “desconsideração inversa ou invertida“, de modo a se desconsiderar o negócio jurídico, havendo esses bens como matrimoniais e comunicáveis.

Comentários (4) Estatísticas Compartilhar Reportar erro

Faça seu login GRÁTIS

Minhas Estatísticas Completas

Compartilhar questão

Finalizar essa prova?

Após finalizar você não poderá mudar as respostas.

Criar prova?

Essa prova é de outro usuário. Crie uma para você.

Faça seu login

Ajuda

...

Questões de Direito Civil - Pessoa Jurídica Você está resolvendo questões.

Opções de filtros

Questão 40 83021

Saídas de Tela