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Acesse GrátisQuestões de Direito Processual Civil - Relação Jurídica Processual e Pressupostos Processuais
Questão 52 224715
OAB XXV 2018Aline e Alfredo, casados há 20 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, possuem um filho maior de idade e plenamente capaz. Não obstante, Aline encontra-se grávida do segundo filho do casal, estando no sexto mês de gestação.
Ocorre que, por divergências pessoais, o casal decide se divorciar e se dirige a um escritório de advocacia, onde demonstram consenso quanto à partilha de bens comuns e ao pagamento de pensão alimentícia, inexistindo quaisquer outras questões de cunho pessoal ou patrimonial.
Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta a ser prestada ao casal.
Questão 8 107897
OAB XVIII 2015Em uma eventual demanda proposta por Júlia, a fim de ver ressarcidos os danos sofridos, deve-se considerar que
Questão 53 82696
OAB XIV 2014Questão 55 74309
OAB X 2013Questão 38 75104
OAB 36º 2008Questão 53 76192
OAB XIII 2014Com relação aos poderes, deveres e reponsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes, assinale a afirmativa correta.