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Acesse GrátisQuestões de Direito do Trabalho - Relação de Emprego e Relações de Trabalho Lato Sensu
Questão 71 6489976
OAB XXXIII 2021Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.
Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Questão 70 474115
OAB XXVII 2018Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.
A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.
Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula.
Questão 73 92864
OAB XVI 2015Diante da situação retratada, assinale a afirmativa correta.
Questão 74 76213
OAB XIII 2014Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
Questão 78 75144
OAB 36° 2008Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado
Questão 70 1461843
OAB XXXI 2020Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, exercendo a função de atendente e recebendo o valor correspondente a um salário mínimo por mês.
Acerca da cláusula compromissória de arbitragem que o empregador pretende inserir no contrato da empregada, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.