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Questões de Direito do Trabalho - Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso

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Questão 74 11759341
Fácil

OAB 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XL 2024
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Duração do trabalho Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário Trabalho em domicílio e teletrabalho

Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção de planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária.

 

Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

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Questão 71 6489976
Fácil

OAB XXXIII 2021
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.

 

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

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Questão 75 1461853
Fácil

OAB XXXI 2020
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • CTPS – prazo para anotação da carteira profissional, anotações na CTPS e CTPS eletrônica

Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Renato foi assinada como sendo operador de máquinas da empresa de titularidade do seu empregador. Renato tem receio de que, no futuro, não possa comprovar experiência na função de empregado doméstico e, por isso, intenciona ajuizar reclamação trabalhista para regularizar a situação.

 

Considerando a situação narrada e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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Questão 75 83072
Fácil

OAB XV 2014
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Modalidades de contratos de emprego Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • Contrato de experiência, temporário, obra certa e artista profissional.
Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o período letivo, precisará se afastar por dois meses para submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão disso, a faculdade contratou um professor substituto por esse período, valendo-se de uma empresa de contrato temporário.

Diante da situação apresentada, considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.
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Questão 74 76213
Fácil

OAB XIII 2014
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • Estrutura da relação empregatícia
A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.

Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta. 
 
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Questão 74 73998
Fácil

OAB VI - Reaplicação 2011
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • Conceito e normas legais aplicáveis Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
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