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Questões de Direito do Trabalho - Duração do trabalho - Trabalho em domicílio e teletrabalho

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3 Questões

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Questão 74 11759341
Fácil

OAB 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XL 2024
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Duração do trabalho Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário Trabalho em domicílio e teletrabalho

Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção de planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária.

 

Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

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Questão 71 1196700
Fácil

OAB XXIX 2019
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Alteração do contrato de emprego. Duração do trabalho
  • Alteração unilateral e bilateral Trabalho em domicílio e teletrabalho

Rogério foi admitido, em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, razão pela qual não necessitava comparecer diariamente à empresa, pois as locações eram feitas on-line. Rogério comparecia à locadora uma vez por semana para conferir e assinar as notas de devolução dos automóveis. 
Assim, Rogério trabalhava em sua residência, com todo o equipamento fornecido pelo empregador, sendo que seu contrato de trabalho previa expressamente o trabalho remoto a distância e as atividades desempenhadas. 
Após um ano trabalhando desse modo, o empregador entendeu que Rogério deveria trabalhar nas dependências da empresa. A decisão foi comunicada a Rogério, por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho assinado por ele, com 30 dias de antecedência. 

Ao ser dispensado em momento posterior, Rogério procurou você, como advogado(a), indagando sobre possível ação trabalhista por causa desta situação. 

 

Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação, assinale a afirmativa correta. 

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Questão 73 12660891
Médio

OAB 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XXL 2024
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Duração do trabalho Empregado: conceito e requisitos
  • Altos empregados, trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança e trabalhador hiperssuficiente Trabalho em domicílio e teletrabalho

Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ajuizada anteriormente, na qual vocês se sagraram vitoriosos. Agora, trabalhando para outro empregador, Antônio Valente viu a possibilidade de passar a exercer suas atividades em teletrabalho, mas sem saber exatamente o que configuraria essa modalidade.

 

Antes de se candidatar à vaga, Antônio resolveu consultar você a respeito do tema.

 

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.

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