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Legislação de Trânsito
Conteúdo
"Acidente do trabalho: conceito, classificação, efeitos e espécies de danos indenizáveis. Benefícios previdenciários. Responsabilidade civil do empregador"
A greve no direito brasileiro: dinâmica, critérios e responsabilidade
Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho.
Alteração do contrato de emprego.
Cessação do contrato de emprego
Condutas antissindicais: espécies e consequências
Contrato de emprego: morfologia, conceito e classificação
Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção
Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo e função.
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia
Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista
Dispensas individual, plúrima e coletiva; Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada.
Duração do trabalho
Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, direitos autorais e propriedade intelectual; indenização por danos materiais; classificação dos danos extrapatrimoniais, critérios de avaliação e quantificação.
Empregado doméstico. E.C. 72/13 e L.C. 150/15
Empregado: conceito e requisitos
Empregador: conceito, caracterização
Entidades sindicais
Equiparação salarial. Discriminação salarial e efeitos
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
FGTS e Estabilidade
Fiscalização e Multas aplicadas pelos órgãos da fiscalização do Trabalho.
Flexibilização e desregulamentação
Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia.
Formas e meios de pagamento e comprovação do salário.
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho
Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho.
Leis
Liberdade sindical
Modalidades de contratos de emprego
Negociação coletiva e receitas sindicais.
Normas Coletivas e Internacionais do Trabalho
Poder normativo da Justiça do Trabalho
Prescrição total (extintiva), parcial (quinquenal), por ato único do empregador e decadência no Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Processo Administrativo do Trablaho
Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
Remuneração e salário
Renúncia e transação no Direito do Trabalho
Renúncia, Transação e Comissões de Conciliação Prévia
Repousos
Resilição unilateral e bilateral (distrato), Resolução e Rescisão
Segurança e higiene do trabalho.
Segurança e Medicina do Trabalho
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Terceirização
Terceirização no Direito do Trabalho (pessoas jurídicas de direito público e privado). Limites e consequências jurídicas
Trabalho ilícito e trabalho proibido: conceitos, e diferenças
Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural.
Tópico Específico
Tag 1
Tag 2
Dificuldade
Fácil
Médio
Difícil
Instituição
OAB
Ano
2023
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