Questões de Direito do Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho

O fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço.

O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses. 

 A Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho.  

A empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação. 

Lúcio está errado, pois seu dever é de colaboração para com o empregador. A resistência injustificada à sobrejornada dá margem à ruptura por justa causa, por ato de insubordinação.         

Lúcio está correto, pois é pacífico e sumulado o entendimento de que nenhum empregado é obrigado a realizar horas extras.         

Lúcio está errado, pois a legislação em vigor não exige que eventual realização de hora extra seja antecedida de qualquer autorização de órgão governamental. 

Lúcio está correto, pois, tratando-se de atividade insalubre, a prorrogação de jornada precisa ser previamente autorizada pela autoridade competente. 

os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas em lei a ele equiparadas.

a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a doença endêmica.

para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes típicos e a doença profissional.

apenas os acidentes típicos, a doença ocupacional e os acidentes in itinere.

A eliminação da insalubridade do trabalho em uma empresa, mediante a utilização de aparelhos protetores aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não é suficiente para o cancelamento do pagamento do respectivo adicional.

As horas em que o empregado permanecer em sobreaviso também geram a integração do adicional de periculosidade para o cálculo da jornada extraordinária.

Frentistas que operam bombas de gasolina não fazem jus ao adicional de periculosidade, visto que não têm contato direto com o combustível.

O caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito de recebimento do respectivo adicional.