Questões de Direito do Trabalho - Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção
34 Questões
Questão
75 10498757
Fácil
OAB XXXIX 2023
Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ou indefere as licenças reivindicadas pelos funcionários, a secretária do setor, agora, lhe indagou sobre as solicitações de quatro funcionários: o primeiro está com o contrato suspenso por doença, em gozo de benefício previdenciário de auxílio doença comum e requer pagamento de salário; o segundo requereu o abono de um dia de trabalho, em razão de doação de sangue; o terceiro formulou requerimento de dispensa para ser ouvido como testemunha na Justiça do Trabalho em audiência presencial e, o quarto e último, aduziu que o primo faleceu e requereu a dispensa do dia de trabalho.
Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Questão
75 1461853
Fácil
OAB XXXI 2020
Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Renato foi assinada como sendo operador de máquinas da empresa de titularidade do seu empregador. Renato tem receio de que, no futuro, não possa comprovar experiência na função de empregado doméstico e, por isso, intenciona ajuizar reclamação trabalhista para regularizar a situação.
Considerando a situação narrada e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Questão
70 73994
Fácil
OAB VI - Reaplicação 2011
A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Questão
69 74631
Fácil
OAB 41° 2010
Questão
73 75139
Fácil
OAB 36° 2008
Considerando a situação hipotética acima e com base na legislação trabalhista, assinale a opção correta.
Questão
77 12660911
Médio
OAB 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XXL 2024
Tereza ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que foi julgada totalmente procedente, com a concessão de 10% de honorários advocatícios sucumbenciais.
Transitando em julgado sem interposição de recurso, o juiz determinou que o calculista da Vara calculasse o valor da dívida. As partes conferiram os cálculos elaborados, sem haver discordância. Ocorre que, dez dias depois, sem que o executado ainda tivesse sido citado para pagar a dívida, você, como advogado(a) de Tereza, reviu os cálculos de liquidação da Contadoria e notou que, por falha involuntária, os honorários advocatícios sucumbenciais não haviam sido incluídos na conta, e que o prazo para impugnação da sentença de liquidação já havia transcorrido.
Sobre os honorários advocatícios, considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.