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Questões de Direito do Trabalho - Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção

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34 Questões

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Questão 75 10498757
Fácil

OAB XXXIX 2023
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção

Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ou indefere as licenças reivindicadas pelos funcionários, a secretária do setor, agora, lhe indagou sobre as solicitações de quatro funcionários: o primeiro está com o contrato suspenso por doença, em gozo de benefício previdenciário de auxílio doença comum e requer pagamento de salário; o segundo requereu o abono de um dia de trabalho, em razão de doação de sangue; o terceiro formulou requerimento de dispensa para ser ouvido como testemunha na Justiça do Trabalho em audiência presencial e, o quarto e último, aduziu que o primo faleceu e requereu a dispensa do dia de trabalho.

 

Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

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Questão 75 1461853
Fácil

OAB XXXI 2020
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso
  • CTPS – prazo para anotação da carteira profissional, anotações na CTPS e CTPS eletrônica

Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Renato foi assinada como sendo operador de máquinas da empresa de titularidade do seu empregador. Renato tem receio de que, no futuro, não possa comprovar experiência na função de empregado doméstico e, por isso, intenciona ajuizar reclamação trabalhista para regularizar a situação.

 

Considerando a situação narrada e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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Questão 70 73994
Fácil

OAB VI - Reaplicação 2011
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção

A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

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Questão 69 74631
Fácil

OAB 41° 2010
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção
Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.
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Questão 73 75139
Fácil

OAB 36° 2008
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Cessação do contrato de emprego Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção
  • Resilição unilateral e bilateral (distrato), Resolução e Rescisão
A direção da empresa Vale Verde Ltda. divulgou, por meio de circular interna, a proibição de fumar nos ambientes fechados da empresa, tendo sido estabelecidos locais específicos para a prática do tabagismo. Jorge, empregado da empresa Vale Verde Ltda., fumante há mais de 20 anos, descumpriu tal norma, e, por diversas vezes, foi flagrado fumando nos ambientes fechados da empresa, tendo sido, nessas ocasiões, advertido pelo empregador.
 
Considerando a situação hipotética acima e com base na legislação trabalhista, assinale a opção correta.
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Questão 77 12660911
Médio

OAB 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XXL 2024
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Contrato Individual do Trabalho, Cessação, Suspensão, Interrupção Prescrição total (extintiva), parcial (quinquenal), por ato único do empregador e decadência no Direito do Trabalho
  • Prescrição intercorrente

Tereza ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que foi julgada totalmente procedente, com a concessão de 10% de honorários advocatícios sucumbenciais.


Transitando em julgado sem interposição de recurso, o juiz determinou que o calculista da Vara calculasse o valor da dívida. As partes conferiram os cálculos elaborados, sem haver discordância. Ocorre que, dez dias depois, sem que o executado ainda tivesse sido citado para pagar a dívida, você, como advogado(a) de Tereza, reviu os cálculos de liquidação da Contadoria e notou que, por falha involuntária, os honorários advocatícios sucumbenciais não haviam sido incluídos na conta, e que o prazo para impugnação da sentença de liquidação já havia transcorrido.


Sobre os honorários advocatícios, considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

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