Faça seu login
Acesse GrátisQuestões de Direito do Trabalho - FGTS e Estabilidade
Questão 71 1366263
OAB XXX 2019Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No último ano, Davi foi aposentado por invalidez, Heitor pediu demissão do emprego, Lorenzo foi dispensado por justa causa e Laura rompeu o contrato por acordo com o empregador, aproveitando-se da nova modalidade de ruptura trazida pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista).
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao saque do FGTS.
Questão 75 474165
OAB XXVII 2018O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.
Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Questão 70 108039
OAB XIX 2016Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Questão 72 114034
OAB XX 2016Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativacorreta.
Questão 70 74754
OAB 40º 2009Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Questão 73 1461850
OAB XXXI 2020Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada.
Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
