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Acesse GrátisQuestões de Direito do Trabalho - FGTS e Estabilidade
Questão 70 7377687
OAB XXXV 2022Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.
Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia.
Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Questão 71 1366263
OAB XXX 2019Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No último ano, Davi foi aposentado por invalidez, Heitor pediu demissão do emprego, Lorenzo foi dispensado por justa causa e Laura rompeu o contrato por acordo com o empregador, aproveitando-se da nova modalidade de ruptura trazida pela Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista).
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica, em razão dos eventos relatados, quem tem direito ao saque do FGTS.
Questão 75 474165
OAB XXVII 2018O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.
Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Questão 70 108039
OAB XIX 2016Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Questão 72 114034
OAB XX 2016Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativacorreta.
Questão 75 6489994
OAB XXXIII 2021Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorge é representante do empregador e Manoel, representante dos empregados. Durante a vigência dos seus mandatos, ambos foram dispensados, sem justa causa, na mesma semana, recebendo aviso prévio indenizado.
Considerando a situação de fato e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.