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Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade e garantias provisórias no emprego

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2 Questões

Fonte

Questão 71 10498720
Fácil

OAB XXXIX 2023
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Estabilidade e garantias provisórias no emprego

Determinada sociedade empresária possui cerca de 100 funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicados para a dispensa são detentores de garantias no emprego, sendo uma em decorrência de gestação; outra por ser dirigente sindical; outro por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) eleito pelos empregados. Além desses casos existe um quarto funcionário, que informou não poder ser dispensado por também ser membro da CIPA, indicado pelo próprio empregador.

 

Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de dispensa.

 

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

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Questão 75 12660909
Médio

OAB 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XXL 2024
  • Direito do Trabalho
  • Sugira
  • Estabilidade e garantias provisórias no emprego Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
  • Conceito e normas legais aplicáveis

Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram.

 

O empregador consultou você, como advogado(a), sobre a possibilidade de dispensar essas trabalhadoras sem justa causa, pois os sócios decidiram investir em máquinas modernas, automatizadas, e dispensar 50% da mão de obra.


Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que apresenta a orientação correta que você prestou.

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