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Acesse GrátisQuestões de Direito Processual do Trabalho - Nulidades, Atos, Prazos e Termos Processuais
Questão 76 108045
OAB XIX 2016Segundo a sistemática da CLT, assinale a afirmativa correta.
Questão 76 83075
OAB XV 2014Na ótica do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo para apresentação de recurso de revista, que se inicia três dias antes do início do recesso forense, deve ser contado do seguinte modo:
Questão 78 74858
OAB XII 2013Sobre a decisão do juiz, a partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
Questão 77 711638
OAB XXVIII 2019No curso de uma ação trabalhista que se encontra em fase de execução de sentença, a executada, citada para pagar e garantir o juízo, apresentou exceção de pré-executividade almejando a nulidade de todos os atos, uma vez que não havia sido regularmente citada.
Após regular trâmite, o juiz julgou procedente a exceção de pré-executividade e anulou todos os atos processuais praticados desde a citação, concedendo ainda prazo para a reclamada contestar a reclamação trabalhista.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o recurso cabível, a ser manejado pelo exequente, contra a decisão da exceção de pré-executividade.
Questão 78 114041
OAB XX 2016Mário ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador. No dia da audiência, não compareceu, razão pela qual o processo foi arquivado. Em nova ação proposta em idênticos termos, o juiz extinguiu o feito sem resolução do mérito, pois a ré não foi localizada. Imediatamente, Mário ajuizou a demanda pela terceira vez. Na audiência, com todos presentes, o advogado da sociedade empresária aduziu que o juiz deveria extinguir o processo sem resolução do mérito em razão da perempção, pois não decorreu o prazo de seis meses entre o segundo e o terceiro processo.
Sobre a hipótese apresentada, na qualidade de advogado de Mário, assinale a afirmativa correta.
Questão 80 114043
OAB XX 2016Sobre o caso relatado, na qualidade de advogado do autor, assinale a afirmativa correta.