• Estuda.com OAB
    • Painel
    • Questões
      • Questões
      • Lista de exercícios
      • Provas
      • Simulados
    • Videoaulas
    • Estatísticas
      • Minhas estatísticas
    • Desafios
      • Ranking
    • Login / Cadastro Login

Ajuda

Central de ajuda Abrir ajuda pelo chat

...

...

Questões de Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

Filtro rápido

11 Questões

Fonte

Questão 35 143023
Fácil

OAB XXI 2017
  • Direito Ambiental
  • Sugira
  • Código Florestal Licenciamento Ambiental Meio Ambiente na Constituição Federal Política Nacional do Meio Ambiente

A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades.

Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

Ver soluções

Questão 83 75149
Fácil

OAB 36° 2008
  • Direito Ambiental
  • Sugira
  • Licenciamento Ambiental
Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambiental.
Ver soluções

Questão 35 11758894
Médio

OAB 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XL 2024
  • Direito Ambiental
  • Sugira
  • Licenciamento Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A sociedade empresária Gama requereu licença ambiental para empreender um aterro sanitário. O processo de licenciamento ambiental tramita no órgão licenciador competente.

No curso do procedimento, observadas as cautelas legais necessárias, o licenciador deferiu licença na fase inicial do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Registre-se que tal licença foi deferida isoladamente, diante da natureza, das características e da fase do empreendimento.

 

O caso em tela, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, trata de licença

Ver soluções

Questão 33 711374
Médio

OAB XXVIII 2019
  • Direito Ambiental
  • Sugira
  • Licenciamento Ambiental Teoria Geral e Princípios do Direito Ambiental

A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA, verificou-se que a construção atingiria área verde da Comunidade de Flores, de modo que 60 (sessenta) cidadãos da referida Comunidade solicitaram à autoridade competente que fosse realizada, no âmbito do EIA, audiência pública.

 

Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.

Ver soluções

Questão 33 473566
Médio

OAB XXVII 2018
  • Direito Ambiental
  • Sugira
  • Licenciamento Ambiental Meio Ambiente na Constituição Federal Política Nacional do Meio Ambiente

A União edita o Decreto nº 123, que fixa as regras pelas quais serão outorgados direitos de uso dos recursos hídricos existentes em seu território, garantindo que seja assegurado o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. 
Determinada sociedade empresária, especializada nos serviços de saneamento básico, interessada na outorga dos recursos hídricos, consulta seu advogado para analisar a possibilidade de assumir a prestação do serviço. 

 

Desse modo, de acordo com a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção que indica o uso de recursos hídricos que pode ser objeto da referida outorga pela União. 

Ver soluções

Questão 35 143106
Médio

OAB XXII 2017
  • Direito Ambiental
  • Sugira
  • Licenciamento Ambiental

A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora de licitação realizada pela União, irá construir uma rodovia com quatro pistas de rolamento, ligando cinco estados da Federação.

 

Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental dessa obra, assinale a afirmativa correta.

Ver soluções
  • 1
  • 2
  • Próximo

Pastas


Faça seu login GRÁTIS

Questões feitas
-
Taxa de acerto
-
Ocultar últimas questões
Você não respondeu questões hoje.
Responda agora!
Ver todas estatísticas

Compartilhar questão
Simulados online para a 1ª Fase do Exame de Ordem OAB. Para estudantes que estão se preparando para a OAB. Resolva questões através do computador, tablet ou celular. vestibular,enem,questoes,estudar,alunos,simulados,questões enem,simulados enem,simulados vestibular,vestibular,provas,provas enem Estuda.com OAB
Estuda.com estudaescolas.com.br