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Acesse GrátisQuestões de Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades
Questão 35 108004
OAB XIX 2016Questão 34 711375
OAB XXVIII 2019O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Porém, em razão da grave crise financeira, o Presidente pretende que a União não seja compelida a pagar indenização aos proprietários dos imóveis inseridos na área da Unidade de Conservação a ser criada.
Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.
Questão 36 92908
OAB XVII 2015Determinado Município, por intermédio de lei que contemplou questões como potencial construtivo, zoneamento de bairros e complexos esportivos, reduziu os limites de uma determinada Unidade de Conservação.
Considerando o caso hipotético em tela, assinale a opção que se harmoniza com a legislação ambiental.
Questão 57 74068
OAB VII 2012Questão 57 73900
OAB VI 2011Com relação ao sistema nacional de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Questão 58 73901
OAB VI 2011A Lei 9.985/2000 instituiu a compensação ambiental, posteriormente julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
A respeito do tema, é correto afirmar que