
Faça seu login
Acesse GrátisQuestões de Direito Processual Penal - Citações e Intimações
Fonte
Fácil
Questão 98 74782
OAB 40° 2009No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta
Fácil
Questão 92 74921
OAB 39° 2009
A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Difícil
Questão 68 108037
OAB XIX 2016
Thales foi denunciado pela prática de um crime de apropriação indébita. Para oitiva da vítima Marcos, residente em cidade diversa do juízo competente, foi expedida carta precatória, sendo todas as partes intimadas dessa expedição. Antes do retorno, foi realizada audiência de instrução e julgamento, mas apenas foram ouvidas as testemunhas de acusação João e José, que apresentaram versões absolutamente discrepantes sobre circunstâncias relevantes, sendo que ambas afirmaram que estavam no local dos fatos. Hélio, padre que escutou a confissão de Thales e tinha conhecimento sobre a dinâmica delitiva, em razão de seu dever de guardar segredo, não foi intimado. Com a concordância das partes, a audiência de continuação para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório foi remarcada.
Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Difícil
Questão 69 92977
OAB XVII 2015Marcelo foi denunciado pela prática de um crime de furto. Entendendo que não haveria justa causa, antes mesmo de citar o acusado, o magistrado não recebeu a denúncia. Diante disso, o Ministério Público interpôs o recurso adequado. Analisando a hipótese, é correto afirmar que