• Estuda.com OAB
    • Painel
    • Questões
      • Questões
      • Lista de exercícios
      • Provas
      • Simulados
    • Videoaulas
    • Estatísticas
      • Minhas estatísticas
    • Desafios
      • Ranking
    • Login / Cadastro Login

Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e demais Medidas Cautelares

Filtro rápido

28 Questões

Fonte

Questão 64 7945494
Fácil

OAB XXXVI 2022
  • Direito Processual Penal
  • Sugira
  • Da Prisão e demais Medidas Cautelares

Vitor respondia ação penal pela suposta prática do crime de ameaça (pena: 01 a 06 meses de detenção ou multa) contra sua excompanheira Luiza, existindo medida protetiva em favor da vítima proibindo o acusado de se aproximar dela, a uma distância inferior a 100m.

Mesmo intimado da medida protetiva de urgência, Vitor se aproximou de Luiza e tentou manter com ela contato, razão pela qual a vítima, temendo por sua integridade física, procurou você, como advogado(a), e narrou o ocorrido. Nessa ocasião, Luiza esclareceu que, após a denúncia do crime de ameaça, Vitor veio a ser condenado, definitivamente, pela prática do delito de uso de documento falso por fatos que teriam ocorrido antes mesmo da infração penal cometida no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

Com base nas informações expostas, você, como advogado(a) de Luiza, deverá esclarecer à sua cliente que

Ver soluções

Questão 69 144013
Fácil

OAB XXIII 2017
  • Direito Processual Penal
  • Sugira
  • Da Prisão e demais Medidas Cautelares

Paulo foi preso em flagrante pela prática do crime de corrupção, sendo encaminhado para a Delegacia. Ao tomar conhecimento dos fatos, a mãe de Paulo entra, de imediato, em contato com o advogado, solicitando esclarecimentos e pedindo auxílio para seu filho.

 

De acordo com a situação apresentada, com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, deverá o advogado esclarecer que

Ver soluções

Questão 65 82709
Fácil

OAB XIV 2014
  • Direito Processual Penal
  • Sugira
  • Da Prisão e demais Medidas Cautelares Prova no Processo Penal

O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma  quadrilha  que  realiza assaltos  à  mão  armada  na  região, decide,  com  a  sua  equipe,  realizar  uma  interceptação telefônica sem autorização judicial. Durante algumas semanas, escutaram  diversas  conversas,  por meio  das quais descobriram  o  local  onde  a  res  furtiva era  armazenada  para posterior revenda.
Com essa informação, o Delegado de Polícia representou pela busca  e  apreensão  a  ser  realizada na  residência  suspeita, sendo  tal  diligência  autorizada  pelo  Juízo  competente. Munidos  do mandado  de  busca  e  apreensão,  ingressam  na residência encontrando diversos objetos fruto de roubo, como joias,  celulares,  documentos  de  identidade  etc.,  tudo conforme  indicou  a interceptação  telefônica.  Assim, Fabiano foi conduzido à Delegacia, onde se registrou a corrência.

Acerca do caso narrado, assinale a opção correta.

Ver soluções

Questão 100 75166
Fácil

OAB 36° 2008
  • Direito Processual Penal
  • Sugira
  • Da Prisão e demais Medidas Cautelares
De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor, de imediato, a seguinte medida protetiva de urgência:
Ver soluções

Questão 64 11759202
Médio

OAB 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XL 2024
  • Direito Processual Penal
  • Sugira
  • Da Prisão e demais Medidas Cautelares Legislação Processual Penal Extravagante

Vanessa, primária e sem antecedentes, grávida de seis meses, foi presa em flagrante no aeroporto no momento em que embarcava com destino à Espanha de posse de 10kg de substância entorpecente (cocaína). Vanessa foi autuada pela prática do crime de tráfico internacional de drogas (Art. 33, caput, c/c. Art. 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/06).

 

Sobre a possibilidade de prisão domiciliar em favor de Vanessa, assinale a afirmativa correta.

Ver soluções

Questão 64 10498563
Médio

OAB XXXIX 2023
  • Direito Processual Penal
  • Sugira
  • Da Prisão e demais Medidas Cautelares

André, primário, subtraiu o computador de Gustavo, enquanto este estava distraído em via pública, em uma sexta-feira.

 

Na terça-feira da semana seguinte, após consultar as câmeras de vigilância, Gustavo identificou André como o responsável pela subtração, e acionou a Polícia Civil que, com base nas declarações de Gustavo, abordou André em via pública e com ele encontrou o computador subtraído dias antes. André foi, então, preso em flagrante pelo delito de receptação, na modalidade “conduzir” produto de furto. As penas do furto e da receptação são de 1 a 4 anos.

 

Como advogado(a) de André, assinale a afirmativa correta.

Ver soluções
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Próximo

Pastas


Faça seu login GRÁTIS

Questões feitas
-
Taxa de acerto
-
Ocultar últimas questões
Você não respondeu questões hoje.
Responda agora!
Ver todas estatísticas

Compartilhar questão
Simulados online para a 1ª Fase do Exame de Ordem OAB. Para estudantes que estão se preparando para a OAB. Resolva questões através do computador, tablet ou celular. vestibular,enem,questoes,estudar,alunos,simulados,questões enem,simulados enem,simulados vestibular,vestibular,provas,provas enem Estuda.com OAB
Estuda.com estudaescolas.com.br