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Médio

Questão 1 75067

OAB 36° 2008

Estatuto da OAB e Código de Ética
Advocacia
Sugira

No que se refere à CNA, assinale a opção correta.

a) Durante o funcionamento da conferência, a comissão organizadora é representada pelo relator, que tem poderes para cumprir a programação estabelecida e decidir as questões ocorrentes e os casos omissos.
b) A CNA é dirigida por uma comissão organizadora, designada pelo presidente do Conselho Federal, por ele presidida e integrada pelos membros da diretoria e por outros convidados.
c) Cabe ao Conselho Federal definir a distribuição do temário, os nomes dos expositores, a programação dos trabalhos, os serviços de apoio e infra-estrutura e o regimento interno da CNA.
d) As sessões da CNA são dirigidas por um presidente e um relator, escolhidos pelo Conselho Federal.

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Médio

Questão 2 75068

OAB 36° 2008

Estatuto da OAB e Código de Ética
Ética Orgãos Competentes da OAB
Sugira

Acerca da composição e do funcionamento dos tribunais de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.

a) O presidente do tribunal de ética e disciplina é escolhido pelo colegiado do Conselho Federal, em votação secreta.
b) Compete privativamente a cada conselho seccional definir a composição e o funcionamento dos tribunais de ética e disciplina, bem como a escolha dos membros desses tribunais.
c) Os membros dos tribunais de ética e disciplina são eleitos a cada triênio, por votação direta, excluindo-se desta os estagiários.
d) A composição desses tribunais depende de parecer expedido pela plenária do Conselho Federal

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Fácil

Questão 3 75069

OAB 36° 2008

Estatuto da OAB e Código de Ética
Infrações Éticas e Processo Disciplinar
Sugira

Ainda com relação ao tribunal de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.

a) O processo disciplinar perante a OAB tramita em sigilo até que se encerre, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente.
b) Cabe ao tribunal de ética e disciplina da OAB suspender preventivamente o advogado que, por mais de três anos consecutivos, não regularizar suas pendências com a Receita Federal.
c) O processo disciplinar instaura-se somente por representação do ofendido, não sendo possível fazê-lo de ofício.
d) Quando, além da infração disciplinar, configurar como crime ou contravenção o fato de que o advogado seja acusado, o julgamento do infrator na justiça comum dependerá de comunicação de tal fato pelo tribunal de ética e disciplina da OAB.

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Médio

Questão 4 75070

OAB 36° 2008

Estatuto da OAB e Código de Ética
Advocacia
Sugira

Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.

a) O Conselho Federal atua por meio da diretoria, da presidência, do plenário, de quatro câmaras técnicas e do órgão especial recursal.
b) As delegações de cada unidade federativa são compostas por seis conselheiros federais e dois suplentes.
c) Os presidentes dos Conselhos Seccionais participam do plenário do Conselho Federal, podendo votar em desacordo com os respectivos conselheiros federais quando abordadas questões referentes às garantias do exercício da advocacia.
d) O Conselho Federal compõe-se dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa, e dos seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios.

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Médio

Questão 5 75071

OAB 36° 2008

Estatuto da OAB e Código de Ética
Advocacia
Sugira

Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de

a) dispor sobre a identificação dos inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos.
b) autorizar a criação, o reconhecimento e(ou) credenciamento dos cursos jurídicos no Brasil.
c) instaurar, de ofício, processo de cassação dos presidentes vitalícios acusados de enriquecimento ilícito.
d) autorizar, por maioria simples das delegações, a oneração ou alienação de seus bens imóveis por meio de seu presidente.

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Médio

Questão 6 75072

OAB 36° 2008

Estatuto da OAB e Código de Ética
Advocacia
Sugira

No que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, julgue os seguintes itens.

I As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas ao seu desempenho.
II Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público (MP).
III Compete exclusivamente ao presidente do Conselho Federal conhecer de fato que possa causar ou tenha causado violação de direitos ou prerrogativas do advogado.
IV São direitos dos advogados, entre outros, o de exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional, bem como o de comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, salvo quando estes forem considerados incomunicáveis.

A quantidade de itens certos é igual a