Faça seu login

Acesse Grátis

Ajuda

Central de ajuda Abrir ajuda pelo chat

...

...
Videoaulas

Videoaulas

Extinção da Punibilidade, Culpabilidade e Ilicitude
Da Extinção da Punibilidade | Aula 01
Da Extinção da Punibilidade | Aula 02
Perdão Judicial - (Art. 120)
Potencial Consciência da Ilicitude
Análise Gráfica
A Ação Penal No Crime Complexo (Art. 101)
Da Ação Penal (Art. 100)
Decadência do Direito de Queixa (Art. 103)
Irretratabilidade da Representação (Art. 102)
Perdão do Ofendido | Aula 02
Perdão do Ofendido | Aula 01
Renuncia Expressa ou Tática do Direito de Queixa - (Art. 104)
Teoria do Crime
Fato Típico
Teoria do Crime - Aula Extra
Teoria do Crime - Conceito
Articles
Parte Especial - Crime de Extorsão - (Art. 158)
Parte Especial - Estelionatário - (Art. 171)
Parte Especial - Furto (Art. 155)
Parte Especial - Receptação - (Art. 180)
Parte Especial - Roubo (Art. 157)
Adjectives and Adverbs
Parte Especial - Assédio sexual (216-A)
Parte Especial - Corrupção de Menores (Art. 218)
Parte Especial - Crimes Contra Dignidade Sexual
Parte Especial - Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Art. 218-C)
Parte Especial - Estupro - (Art. 213)
Parte Especial - Estupro - (Art. 213) Resumo
Parte Especial - Estupro de Vulnerável (Art. 217-A)
Parte Especial - Registro Não Autorizado da Intimação Sexual (Art. 216-B)
Parte Especial - Satisfação de Lasciva Mediante Presença de Criança ou Adolescente
Parte Especial - Violação Sexual Mediante a Fraude (Art. 215)
Comprehension
Parte Especial - Aborto - (Art. 124)
Parte Especial - Homicídio - (Art. 121)
Parte Especial - Induzimento, Instigação ou Auxilio ao Suicídio ou Automutilação (Art. 122)
Parte Especial - Infanticídio (Art. 123)
Parte Especial - Lesão Corporal (Art. 129)
Música
Parte Especial - Abandono de Função - (Art. 323)
Parte Especial - Concussão - (Art. 316)
Parte Especial - Corrupção Ativa - (Art. 333)
Parte Especial - Corrupção Passiva - (Art. 317)
Parte Especial - Peculato - (Art. 312)
Parte Especial - Prevaricação - (Art. 319)
Teoria Geral do Direito Penal e Princípios Penais Constitucionais
Noções de Direito Penal | Aula 05
Noções de Direito Penal | Aula 02
Introdução
Iter Criminis
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Efeitos da Condenação - (Art. 91 e 92) - Aula 03
Efeitos da Condenação - (Art. 91 e 92) Aula 01
Efeitos da Condenação |- (Art. 91 e 92) Aula 02
Reabilitação - (Art. 93 ao 95) - Aula 01
Reabilitação - (Art. 93 ao 95) Aula 02
Reabilitação - (Art. 93 ao 95) Aula 03
Classificações das Constituições
Embriaguez - (Art. 28)
Emoção e Paixão - (Art. 28)
Exigibilidade de Conduta Diversa
Inimputáveis - (Art. 26)
Menores de Dezoito - (Art. 27)
Obediência Hierárquica
Medidas de Segurança
Das Medidas de Segurança - (Art. 96)
Direitos do Internado (Art. 99)
Imposição de Medidas de Segurança Para Inimputável - (Art. 97)
Substituição da Pena por Medida de Segurança para o Semi-imputável
Legislação Penal Especial
Contravenções à Prática de Preconceito de Raça, Cor, Sexo ou Estado Civil
Lei 10.826/03 - Estatuto de Desarmamento
Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha
Lei 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Lei 12.850/13 - Lei de Organização Criminosa
Lei 13.104/15 - Feminicídio
Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Lei 2.889/56 - Crime de Genocídio
Lei 7.716/89 - Lei de Crimes de Preconceito de Raça e Cor
Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos
Lei 9.099/95 - Juizados Especiais
Lei de Drogas 11.343/2006
Lei de Migração - N°13.445/2017 - Aula 01
Lei de Migração - N°13.445/2017 - Aula 02
Lei de Migração - N°13.445/2017 - Exercícios
Lei n. 9.807/99 - Lei de Proteção as Vítimas e Testemunhas
Lei n° 9.605/98 - Crimes Ambientais - Procedimentos
Prescrição
Causas Impeditivas da Prescrição - (Art. 116)
Causas Interruptivas da Prescrição - (Art. 117 ao 119) - Aula 01
Causas Interruptivas da Prescrição - (Art. 117 ao 119) - Aula 02
Causas Interruptivas da Prescrição - (Art. 117 ao 119) Aula 03
Prescrição Antes de Transitar em Julgado a Sentença - (Art. 109)
Prescrição da Multa - (Art. 114)
Prescrição Depois de Transitar em Julgado a Sentença - (Art. 110)
Prescrição no Caso de Evasão do Condenado ou de Revogação do Livramento Condicional
Redução dos Prazos de Prescrição - (Art. 115)
Termo Inicial da Prescrição Antes de Transitar em Julgado - (Art. 111)
Termo Inicial da Prescrição Após a Sentença Condenatória Irrecorrível - (Art. 112)
Concurso de Pessoas
Casos de Impunibilidade - (Art. 31)
Circunstâncias Incomunicáveis - (Art. 30)
Do Concurso de Pessoas - (Art. 29) - Aula 01
Do Concurso de Pessoas - (Art. 29) - Aula 02
Penas
Aplicação da Pena - Agravantes no Caso de Concurso de Pessoas (Art. 62)
Aplicação da Pena - Cálculo de Pena (Art. 68)
Aplicação da Pena - Circunstâncias Agravantes (Art. 61)
Aplicação da Pena - Circunstâncias Atenuantes (Art. 65 e 66)
Aplicação da Pena - Concurso de Circunstâncias Agravantes e Atenuantes (Art. 67)
Aplicação da Pena - Concurso de Infrações (Art. 76)
Aplicação da Pena - Concurso Formal | (Art. 70)
Aplicação da Pena - Concurso Material (Art. 69)
Aplicação da Pena - Crime Continuado (Art. 71)
Aplicação da Pena - Critérios Especiais Da Pena De Multa (Art. 60)
Aplicação da Pena - Erro na Execução (Art.73)
Aplicação da Pena - Fixação da Pena (Art. 59)
Aplicação da Pena - Limite das Penas (Art.75)
Aplicação da Pena - Multas no Concurso de Crime (Art. 72)
Aplicação da Pena - Resultado Diverso do Pretendido (Art.74)
Da Aplicação da Pena | Reincidência - (Art. 63 e 64)
Da Cominação das Penas - (Art. 53 ao 58)
Da Pena de Multa (Art. 50) - Aula 02
Da Pena de Multa (Art. 51) Aula 03
Da Pena de Multa (Art. 52) - Aula 04
Da Pena de Multa - (Art. 49) - Aula 01
Das Penas Privativas de Liberdade - Detração (Art. 42)
Das Penas Privativas de Liberdade - Legislação Especial (Art. 40)
Das Penas Privativas de Liberdade - Quadro Resumo
Das Penas Privativas de Liberdade - Regras de Regime Semi-aberto (Art. 35)
Das Penas Privativas de Liberdade - Superveniência de Doença Mental
Das Penas Privativas de Liberdade | Direitos do Preso - (Art. 38)
Das Penas Privativas de Liberdade | Reclusão e Detenção - (Art. 33)
Das Penas Privativas de Liberdade | Regime Especial - (Art. 37)
Das Penas Privativas de Liberdade | Regras de Regime Aberto - (Art. 36)
Das Penas Privativas de Liberdade | Regras de Regime Fechado - (Art. 34)
Das Penas Privativas de Liberdade | Trabalho do Preso - (Art. 39)
Das Penas Restritivas de Direitos (Art. 43 ao 48) - Aula 05
Das Penas Restritivas de Direitos (Art. 43 ao 48) - Aula 01
Das Penas Restritivas de Direitos (Art. 43 ao 48) - Aula 02
Das Penas Restritivas de Direitos (Art. 43 ao 48) - Aula 03
Das Penas Restritivas de Direitos (Art. 43 ao 48) - Aula 04
Das Penas Restritivas de Direitos (Art. 43 ao 48) - Aula 06
Espécies de Pena - (Art. 32)
Livramento Condicional x Sursis
Livramento Condicional - Efeitos da Revogação - (Art. 88)
Livramento Condicional - Especificações das Condições - (Art. 85)
Livramento Condicional - Extinção da Revogação - (Art. 89 e 90) - Aula 01
Livramento Condicional - Extinção da Revogação - (Art. 89 e 90) - Aula 02
Livramento Condicional - Requisitos (Art. 83)
Livramento Condicional - Revogação do Livramento - (Art. 86)
Livramento Condicional - Soma das Penas - (Art. 84)
Suspenção da Pena (Art. 77 ao 82) - Aula 01
Suspenção da Pena (Art. 77 ao 82) - Aula 02
Suspenção da Pena (Art. 77 ao 82) - Aula 03
Suspenção da Pena (Art. 77 ao 82) - Aula 07
Suspenção da Pena (Art. 77 ao 82) - Aula 05
Suspenção da Pena (Art. 77 ao 82) - Aula 06
Suspenção da Pena - (Art. 77 ao 82) - Aula 04
Teatro
Parte Especial - Falsidade Ideológica - (Art. 299)
Parte Especial - Falsificação de Documento Particular - (Art. 298)
Parte Especial - Falsificação de Documento Público - (Art. 297)
Correntes do Pensamento Geográfico
Anterioridade da Lei - (Art° 1)
Aplicação da Lei no Tempo - (Art. 2) - Aula 01
Aplicação da Lei no Tempo - (Art. 2) - Aula 02
Contagem de Prazo - (Art. 10)
Da Territorialidade - (Art. 5)
Eficácia da Sentença Estrangeira - (Art. 9)
Extraterritorialidade - (Art. 7)
Frações não Computáveis da Pena - (Art. 11)
Legislação Especial - (Art. 12)
Lei Penal Excepcional, Especial e Temporária - (Art. 3)
Lugar do Crime - (Art. 6)
Pena Cumprida no Estrangeiro - (Art. 8)
Tempo do Crime - (Art. 4)
Economia
Arrependimento Posterior - (Art. 16)
Crime Consumado e Tentado - (Art. 14)
Crime Impossível - (Art. 17)
Desistência Voluntária - (Art. 15)
Estado de Necessidade - (Art. 24)
Excludentes de Ilicitude - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
Legítima Defesa - (Art. 25)
Tipicidade - (Art. 14)
Simulados online para a 1ª Fase do Exame de Ordem OAB. Para estudantes que estão se preparando para a OAB. Resolva questões através do computador, tablet ou celular.vestibular,enem,questoes,estudar,alunos,simulados,questões enem,simulados enem,simulados vestibular,vestibular,provas,provas enem
Estuda.com

Simplifique suas avaliações e tenha relatórios detalhados

® Estuda Tecnologias Educacionais LTDA
Acesse a plataforma para ENEM OAB
    Materiais Educativos
  • Blog