Videoaulas
Extinção da Punibilidade, Culpabilidade e Ilicitude
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Teatro
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Para assinantes
Parte Especial - Falsificação de Documento Particular - (Art. 298)
Direito Penal
69
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Para assinantes
Parte Especial - Falsificação de Documento Público - (Art. 297)
Direito Penal
65
03:12
Teoria do Crime
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Articles
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Adjectives and Adverbs
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Para assinantes
Parte Especial - Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Art. 218-C)
Direito Penal
112
13:43
Para assinantes
Parte Especial - Registro Não Autorizado da Intimação Sexual (Art. 216-B)
Direito Penal
82
17:33
Para assinantes
Parte Especial - Satisfação de Lasciva Mediante Presença de Criança ou Adolescente
Direito Penal
77
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Para assinantes
Parte Especial - Violação Sexual Mediante a Fraude (Art. 215)
Direito Penal
91
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Comprehension
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Para assinantes
Parte Especial - Induzimento, Instigação ou Auxilio ao Suicídio ou Automutilação (Art. 122)
Direito Penal
87
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Música
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Princípios penais e constitucionais
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Introdução
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Efeitos da condenação
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Classificações das Constituições
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Medidas de Segurança
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Para assinantes
Imposição de Medidas de Segurança Para Inimputável - (Art. 97)
Direito Penal
95
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Para assinantes
Substituição da Pena por Medida de Segurança para o Semi-imputável
Direito Penal
77
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Legislação Penal Especial
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Para assinantes
Contravenções à Prática de Preconceito de Raça, Cor, Sexo ou Estado Civil
Direito Penal
111
28:09
Prescrição
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Causas Interruptivas da Prescrição - (Art. 117 ao 119) - Aula 01
Direito Penal
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Causas Interruptivas da Prescrição - (Art. 117 ao 119) - Aula 02
Direito Penal
82
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Causas Interruptivas da Prescrição - (Art. 117 ao 119) Aula 03
Direito Penal
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Prescrição Antes de Transitar em Julgado a Sentença - (Art. 109)
Direito Penal
77
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Prescrição Depois de Transitar em Julgado a Sentença - (Art. 110)
Direito Penal
110
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Prescrição no Caso de Evasão do Condenado ou de Revogação do Livramento Condicional
Direito Penal
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Termo Inicial da Prescrição Antes de Transitar em Julgado - (Art. 111)
Direito Penal
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Termo Inicial da Prescrição Após a Sentença Condenatória Irrecorrível - (Art. 112)
Direito Penal
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Concurso de Pessoas
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Penas
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Aplicação da Pena - Agravantes no Caso de Concurso de Pessoas (Art. 62)
Direito Penal
101
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Aplicação da Pena - Circunstâncias Atenuantes (Art. 65 e 66)
Direito Penal
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Aplicação da Pena - Concurso de Circunstâncias Agravantes e Atenuantes (Art. 67)
Direito Penal
113
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Aplicação da Pena - Critérios Especiais Da Pena De Multa (Art. 60)
Direito Penal
108
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Aplicação da Pena - Resultado Diverso do Pretendido (Art.74)
Direito Penal
100
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Das Penas Privativas de Liberdade - Legislação Especial (Art. 40)
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade - Regras de Regime Semi-aberto (Art. 35)
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade - Superveniência de Doença Mental
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade | Direitos do Preso - (Art. 38)
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade | Reclusão e Detenção - (Art. 33)
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade | Regime Especial - (Art. 37)
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade | Regras de Regime Aberto - (Art. 36)
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade | Regras de Regime Fechado - (Art. 34)
Direito Penal
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Das Penas Privativas de Liberdade | Trabalho do Preso - (Art. 39)
Direito Penal
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Livramento Condicional - Especificações das Condições - (Art. 85)
Direito Penal
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Livramento Condicional - Extinção da Revogação - (Art. 89 e 90) - Aula 01
Direito Penal
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Livramento Condicional - Extinção da Revogação - (Art. 89 e 90) - Aula 02
Direito Penal
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Correntes do Pensamento Geográfico
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Economia
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Excludentes de Ilicitude - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
Direito Penal
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Análise Gráfica
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Renuncia Expressa ou Tática do Direito de Queixa - (Art. 104)
Direito Penal
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